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Por la Vida, la Familia, la Educación, la dignificación del Trabajo, la Unidad histórica, territorial y social de la Nación, y por la Regeneración Moral y Material de nuestra Patria y el mundo | ||
| Revista Arbil nº 65 | |
A globalização, o crime organizado e a corrupção por J. Luís Andrade A dinâmica da globalização, no entanto, particularmente a redução dos entraves ao movimento de pessoas, bens e transacções financeiras transfronteiriças têm permitido aos grupos internacionais de crime organizado expandir quer a sua penetração. Os grupos criminosos não poupam despesas para corromper e chantagear governos e autoridades policiais ou judiciais
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| O crime organizado O novo lodaçal político que surgiu na sequência da fim da guerra fria trouxe uma difusão sem precedentes do crime internacional. Esse panorama, amplificado pelos avanços tecnológicos, veio colocar um desafio marcante e difícil para a maioria das sociedades modernas, nomeadamente para aquelas que são geridas, pelo menos teoricamente, por governos democráticos e/ou enquadradas por economias de mercado livre. As redes criminosas internacionais têm demonstrado grande agilidade em tirar proveito das oportunidades que, à escala mundial, emergem das extraordinárias mudanças na política, nos negócios, nas tecnologias e nas comunicações. Como já foi dito, o fim da guerra fria veio favorecer a tendência para a diminuição das barreiras políticas e económicas, não só na Europa, mas praticamente em todo o mundo. Esta evolução abriu caminho para o substancial aumento do comércio, do movimento de pessoas e do fluxo de capitais entre os países de mercado livre e as sociedades que até então haviam sido controladas pelos Blocos Comunistas e que, por isso, se apresentavam como mercados fechados. Com o fim da rivalidade entre as superpotências, os esforços para a paz e a maior abertura de fronteiras têm permitido aos criminosos expandir as suas redes e aumentar a cooperação em actividades ilícitas, nomeadamente no que diz respeito ao branqueamento de capitais. Os sucessivos Acordos económicos multilaterais, reduzindo barreiras comerciais na Europa, na América do Norte, na Ásia e em outras regiões do Globo, têm aumentado significativamente o volume do comércio internacional legítimo. Grupos organizados de criminosos têm podido tirar partido desse facto para traficar drogas, armas, diamantes e outros produtos. Tornaram-se peritos em explorar a complexidade das redes internacionais de transportes para esconder qualquer tipo de comércio ilegal, chegando mesmo a conseguir ocultar ou camuflar a verdadeira origem e propriedade da carga. Ao mesmo tempo, nesse panorama de transição para economias mais abertas, vão estabelecendo companhias de fachada e negócios para-legais ou quase-legais, de forma a facilitar o contrabando, a lavagem de dinheiro, a fraude financeira, a pirataria dos direitos de propriedade intelectual e outras iniciativas criminosas que lhes possam proporcionar lucro. Desde a última década, temos vindo a ser testemunhas de avanços revolucionários nas tecnologias de informação e das comunicações, o que tem contribuído, inevitavelmente, para aproximar mais o Mundo. Mas, como reverso da medalha, os criminosos têm hoje uma capacidade sem precedentes para, através do recurso a computadores, obter, processar e proteger informação, ultrapassando todos os esforços das forças policiais e de segurança. Podem mesmo utilizar as capacidades interactivas de computadores de grande porte e de sistemas de telecomunicações para desenvolver estratégias de comercialização para drogas e outros bens de consumo ilícito. Ou para encontrar as rotas e métodos mais eficientes para introduzir e movimentar dinheiro nos sistemas financeiros mundiais, sendo capazes de criar rastos falsos para evitar a eventual detecção pelas estruturas de segurança. Também podem tirar partido da velocidade e magnitude das transacções financeiras e do facto de que, na realidade, poucos obstáculos existem que, de forma eficaz, evitem processar grandes quantidades de dinheiro sem detecção. Efectivamente, uma das características mais marcantes do acelerado mercado global de hoje é a sua espinha dorsal de telecomunicações, fomentada por uma actividade empresarial cada vez mais exigente. Equipamentos avançados de telecomunicações, comercialmente disponíveis, fiáveis e flexíveis, facilitam grandemente as transacções criminosas internacionais, garantindo aos seus operadores considerável segurança e imunidade face às operações das forças anti-crime. Por outro lado, a proliferação das ligações por transporte aéreo e o abrandamento das restrições de concessão de vistos de entrada para promover o comércio internacional, especialmente dentro de espaços económicos regionais, tem permitido facilitar a actividade criminosa. No passado, opções de viagem mais limitadas e um controle de fronteiras mais apertado, tornavam-lhes a passagem de fronteiras mais difícil. Agora, têm escolhas múltiplas para as rotas de viagem o que lhes permite definir itinerários optimizados tendo em vista a minimização do risco. Hoje, o controle de fronteiras dentro de espaços políticos e económicos unificados, como é o caso do nosso de Schengen, é muitas vezes inexistente. O fenómeno do crime organizado internacional não é, contudo, novo. Por exemplo, há muito que grupos criminosos italianos, chineses ou nigerianos têm tido membros ou células em países estrangeiros para obter, distribuir e comercializar produtos ilegais ou, em geral, desenvolver ou potenciar actividades criminosas. No passado, contudo, estas estavam limitadas no âmbito, com as células no estrangeiro a operar quase autonomamente ou a dedicarem-se apenas a algumas funções específicas. O controle fronteiriço, a menor velocidade nos transportes e nas telecomunicações, bem como a necessidade de movimentar dinheiro em espécie eram grandes impedimentos, parciais dissuasores das actividades criminosas internacionais. Na realidade, para muitos grupos do crime organizado as suas acções internacionais eram mais regionais que globais. Mesmo aqueles com uma presença mais marcante estavam essencialmente confinados a países com uma larga população expatriada da mesma origem étnica. A dinâmica da globalização, no entanto, particularmente a redução dos entraves ao movimento de pessoas, bens e transacções financeiras transfronteiriças têm permitido aos grupos internacionais de crime organizado expandir quer a sua penetração quer a diversificação dos negócios. São agora capazes de operar fora dos parâmetros tradicionais, tirando partido de novas oportunidades e da capacidade de movimentação rápida para novas áreas geográficas. Os maiores grupos têm-se tornado mais globais nas suas operações enquanto que muitos dos mais pequenos se têm expandido para além das suas fronteiras nacionais, transformando-se em potências criminosas regionais. Desde o fim da guerra fria que grupos de crime organizado, oriundos da ex-U.R.S.S. e de repúblicas jugoslavas, da Albânia, da Roménia, da China, da Itália, da Nigéria e do Japão, têm vindo a aumentar a sua presença internacional através de redes mundiais ou têm-se envolvido, pelo menos, em mais actividades criminosas transnacionais. Tirando partido das mudanças excepcionais na tecnologia, na política mundial e na globalização da economia, as redes criminosas internacionais têm-se tornado mais sofisticadas e flexíveis. Tendo acesso a enormes recursos financeiros são capazes de se adaptar rapidamente face à concorrência de rivais ou à repressão das forças da ordem. Podem ter acesso a qualquer último grito tecnológico que necessitem ou desejem para expandir e melhorar a eficácia das suas operações. Para além disso, são completamente desprovidos de escrúpulos na protecção dos seus interesses; assassínios por vendetta ou contratados, raptos, chantagem e até, ocasionalmente, massacres em pequena escala têm vindo a aumentar com a crescente competição por mercados e recursos ilícitos. E, não raras vezes, essa violência, baseada em actividades criminosas, alastra para as sociedades que lhe servem de palco… Para rapidamente identificar e responder a mudanças do mercado, muitos grupos criminosos empregam indivíduos com aptidões específicas para optimizar e proteger as suas actividades. A maior parte dos grupos produtores de droga, por exemplo, usam especialistas transitários e juristas especializados em pesquisar buracos legais nas leis tarifárias e nos procedimentos administrativos dos maiores portos comerciais mundiais. Com esse tipo de informação, os criminosos são capazes de explorar o transporte aéreo, marítimo e terrestre para movimentar drogas, armas, imigrantes ilegais e até dinheiro, sem passar pelas alfândegas e outras estruturas de fiscalização. Recorrem a peritos financeiros, muitas vezes formados nalgumas das melhores universidades mundiais, para identificar novos mecanismos de lavagem de dinheiro, para gerir investimentos e para estabelecer empresas que possam ser usadas como fachada para as suas operações. Conselheiros jurídicos são eficazmente utilizados pelos criminosos internacionais para se protegerem de investigações e perseguições. Advogados, geralmente de grandes firmas, encontram-se à sua disposição para, através do conhecimento pormenorizado da lei, manipular o sistema judicial ou influenciar mesmo a legislação judiciária por forma a proteger os seus interesses criminosos. Toda essa panóplia de protecção e gestão tem permitido aos grupos de crime organizado, diversificar as suas actividades ilegais. Por exemplo, traficantes de droga colombianos estão igualmente envolvidos na falsificação e na lavagem de dinheiro. Grupos nigerianos e asiáticos estão especializados na introdução ilegal de imigrantes e grupos russos e asiáticos, no tráfico de mulheres para o comércio do sexo em todo o mundo. Grupos russos, formados muitas vezes por ex-operacionais do KGB e de serviços afins, bem como asiáticos, nigerianos e italianos estão habitualmente envolvidos em esquemas financeiros sofisticados, só possíveis com recurso à alta tecnologia. Como já foi dito, muitas das grandes organizações criminosas estabeleceram estruturas do tipo empresarial para facilitar e camuflar as suas operações, incluindo empresas de fachada, negócios quase-legítimos e investimentos em firmas totalmente legais. Para além dos fronts clássicos para a lavagem de dinheiro, como são alguns casinos, ou negócios imobiliários, ou negócios de arte e antiguidades, novas formas estão a surgir. Por exemplo, igrejas oriundas da América do Sul estão a crescer rapidamente, sobretudo na Europa, permitindo às organizações produtoras de droga injectar dinheiro sujo no mercado, justificando-o como tendo sido oferecido pelos fiéis, cujo número e doações são impossíveis de controlar pelas autoridades; seguem-se, geralmente, investimentos legais no mercado imobiliário, nos media, nas Bolsas, etc. Outra mudança trazida pelo fim da guerra fria foi a perda, para muitos bandos comunistas insurrectos, do estatuto de protegido pelo poder soviético ou cubano. Como consequência, a maioria deles voltou-se para as actividades criminosas para obter os recursos necessários ao seu sustento. Já no passado alguns desses grupos tinham estado envolvidos em actividades criminosas tradicionais embora o seu envolvimento fosse mais do tipo subsidiário; geralmente, extorquiam dinheiro ou ofereciam protecção paga aos grupos criminosos que operavam nas áreas controladas por si. Na Colômbia e no Peru, grupos marxistas como a F.A.R.C., o E.L.N. ou o Sendero Luminoso lucram com a protecção aos campos de coca locais, recebendo dinheiro dos traficantes que operam nessas regiões andinas. Para alguns, este tipo de actividades tornou-se, eventualmente, a sua primeira motivação. Tal aconteceu com o exército do Estado Wa; quando o regime militar birmanês, negociou acordos de cessar-fogo separados, o movimento pró-chinês, deixado politicamente isolado, envolveu-se quase exclusivamente no lucrativo negócio da produção e tráfico de heroína. Nos destroços do Império Soviético no Cáucaso, para além da conhecida actividade das mafias Azeris, próximas do governo de Baku, há relatórios credíveis que demonstram que o principal suporte financeiro da guerrilha que na Tchétchenia luta contra os Russos, é o tráfico de opiáceos oriundos do Afeganistão. Mas a maioria dos que estão envolvidos em actividades criminosas para conseguir fontes de financiamento alternativas, continuam, contudo, a manter os seus objectivos políticos e, para esse efeito, têm de se manter militarmente relevantes, necessitando, pois, de adquirir armas, munições e outros meios logísticos. Não podem recorrer, obviamente, aos canais legais de venda mas, pelo facto de serem capazes de dispor de grandes quantidades de dinheiro, têm sempre, como recurso, as redes do crime para obter os produtos necessários. Efectivamente, os bandos do crime organizado, contrariamente aos grupos políticos extremistas, estão bem relacionados com os negociantes clandestinos de armas, bem como com os coordenadores das transportadoras internacionais, com os lavadores de dinheiro e outros especialistas capazes de providenciar todos os recursos logísticos que antes eram disponibilizados pelos Estados activamente envolvidos na guerra fria. De igual forma, mais do que os movimentos armados, de natureza política ou religiosa, os grupos do crime organizado, têm mais probabilidade de terem acesso a contactos corruptos nas Alfândegas, nos Serviços de Imigração e noutras autoridades capazes de facilitar o contrabando de armas e de produtos afins, incluindo os de tecnologia mais avançada. A corrupção Outra das ameaças que mais contribui para pôr em causa a coesão das nossas sociedades é, certamente a corrupção, muitas vezes generalizada e engendrada pela actividade do crime organizado internacional. Sendo certo que as redes criminosas se têm tornado cada vez mais sofisticadas nas suas operações e capacidades, a verdade é que a corrupção continua, porém, uma ferramenta incontornável, inerente à própria actividade criminosa. Os grupos criminosos não poupam despesas para corromper e chantagear governos e autoridades policiais ou judiciais, sobretudo nos países que lhes servem de base de operações ou de via de comunicação para a circulação de drogas, armas, imigrantes ilegais ou para o tráfico de mulheres e crianças. Para além de corromperem elementos das forças anti-crime ou da administração pública de médio e baixo nível, os criminosos, procuram corromper políticos e altos funcionários por razões óbvias. Procuram conseguir protecção de alto nível para si e para as suas actividades ou obter informação interna sobre as investigações judiciárias a nível nacional. São igualmente motivações, a obtenção de informação, classificada como secreta ou confidencial, sobre as intenções e propensões dos governos a propósito de legislação e orientação económica, fiscal ou anti-crime que possa vir a afectar os seus interesses. Países que pratiquem, por sistema, políticas de restrição comercial às importações para proteger a economia interna ou em que o Estado controle directamente as companhias de produção e distribuição de energia ou os principais grupos financeiros, são particularmente vulneráveis à corrupção de alto nível. Altos funcionários que detenham autoridade para conceder licenças de importação/exportação ou para decidir sobre a atribuição de subsídios ou que tenham capacidade para isentar, relevar ou perdoar coimas e taxas são igualmente alvos preferenciais do crime organizado. O mesmo acontece com quem influencia ou intervém nos processos de decisão sobre grandes contractos estatais ou processos de privatização. Mas algumas vezes, essa gente também tem os seus próprios interesses quando toma a iniciativa de procurar ou aceitar uma aliança com os criminosos. As razões por que o fazem podem ir desde o tentar evitar as pressões ou as represálias quando aqueles pretendem favores até tirar proveito, para benefício próprio, da autoridade ou poder que detêm não hesitando em recorrer, para isso, a actividades ilegais ou ilícitas. A ambição desmedida pode levar alguns indivíduos, em posição para decidir ou influenciar as operações ou investigações judiciárias, a pedir comissões ou subornos para bloquear ou aliviar a interferência estatal nos negócios dos grupos criminosos. Usando a sua posição pública ou a potencial capacidade de influência procuram tirar dividendos disso, promovendo decisões a favor do crime organizado com que se relacionam. Nalgumas sociedades e nalguns meios, o tráfico de influências tornou-se numa das actividades mais lucrativas permitindo o aparecimento surpreendente de fortunas que, noutras condições, demorariam gerações a ser criadas. Da mesma forma, políticos e empresários sem escrúpulos não se inibem de procurar as organizações criminosas a fim de conseguir informações que lhes permitam desacreditar rivais políticos ou económicos ou, tão somente, garantir o financiamento secreto das suas campanhas políticas. A corrupção funciona como um catalisador no aumento da actividade criminosa. Em acréscimo a minar a legitimidade e o desempenho de um governo ou das instituições públicas, a corrupção, muitas vezes associada ao nepotismo, altera significativamente a distribuição dos talentos e do trabalho no seio da sociedade. Provoca dificuldades na angariação da receita fiscal, uma vez que os contribuintes têm a percepção de que as decisões económicas e fiscais fundamentais são baseadas mais nos interesses dos grupos com capacidade para influenciar os sectores chaves da Administração do que nos reais interesses do País. Dissolve gradualmente as referências morais e cívicas retirando consistência à ética estruturante da sociedade a qual, sem reacção, tenderá irreversivelmente a colapsar. Também se tornam cada vez mais evidentes, as abstrusas ligações entre altos responsáveis do Estado e alguns lobbies capazes de movimentar grandes quantidades de dinheiro como o são a construção civil, os fabricantes e distribuidores de medicamentos, os negociantes de armamento, o mundo do desporto profissional, algumas enigmáticas e pseudo-filantrópicas sociedades e Fundações, etc.. As relações entre estes grupos evoluem geralmente em espiral, aumentando o seu Poder potencial através da simples regra do coça as minhas costas que eu coçarei as tuas. E, amiúde, quer o mundo do espectáculo quer o da comunicação social, muitas vezes propriedade sua, ou sob o seu controlo, são usados para denunciar ou para esconder, para desgastar ou promover, para condenar ou incensar os adversários ou os membros afectos ao círculo, respectivamente. De uma forma geral, a corrupção enfraquece as instituições chegando mesmo, quando endémica, a afectar a Identidade Nacional de um Povo. Estabelece a dúvida, esbate e relativiza as referências morais, fomentando uma sociedade permissiva e laxista que, por apatia ou vergonha intrínseca, tende a esquecer a consistência dos seus valores cristãos. ·- ·-· -··· ·· ·-·· | |
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En una película de 4 minutos se muestran, primero, imágenes de la vida de un niño en el útero y, después, la brutalidad de como se realiza un aborto real y sus resultados.
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